No último dia 24 de fevereiro o programa Palavra Cruzada, exibido pela TV mineira Rede Minas, colocou em pauta as alterações na Lei do Inquilinato brasileira. Na ocasião, a jornalista Maria Amélia Ávila, mediadora da atração, recebeu especialistas para discutir o assunto, prestando esclarecimentos à população. Dentre os convidados estava o presidente da credenciada mineira Adimóveis, Marco Aurélio Boson, que juntamente com os demais presentes, falou sobre pontos do tema ainda pouco esclarecidos, como o aumento da oferta de imóveis em todo o país, maior proteção aos proprietários, despejo, direitos e deveres dos inquilinos e limites para fianças, além de outros assuntos que permeiam o universo do mercado imobiliário. Desde a publicação das mudanças no Diário Oficial da União, muitas dúvidas surgiram tanto por parte de donos de imóveis quanto daqueles que usufruem da locação.
A própria imprensa e outros profissionais demonstram pouco conhecimento do assunto ou o abordam de maneira ineficaz. Claro, que a divulgação feita pela mídia é sempre útil, por abranger grande parte da população, porém, segundo Marco Aurélio, não é feita “de forma a esgotar plenamente as dúvidas que ainda persistem”. O empresário achou de suma importância a abertura dada pela Rede Minas ao assunto, debatido por profissionais como, advogado, jornalistas especializados e empresário do setor, ao vivo, em canal aberto e horário nobre. “A discussão do tema em um programa de TV, só confirma a importância que as relações locatícias têm no cenário econômico nacional, onde muitas dúvidas surgem e necessitam de esclarecimentos”, observa Marco Aurélio, que participou ativamente do debate, compartilhando com os presentes e os telespectadores seus conhecimentos adquiridos em mais de 22 anos de mercado.
Boson revela que, antes mesmo de serem anunciadas as mudanças, ele, visionariamente já as julgava de extrema necessidade. Segundo o empresário, nossa legislação do inquilinato, criada em 1991 seguia “desequilibrada”. Tal desequilíbrio, conforme esclarecido, parte da idéia de que os maus inquilinos tinham antes garantias que poderiam induzir a inadimplência, fato que inibia donos de imóveis a disponibilizá-los no mercado de locação. “A visão moderna das relações locatícias nos ensina que quanto mais segurança jurídica for dada, mais imóveis serão disponibilizados para locação, com aumento da oferta e redução de valores. Toda vez que o Estado resolveu interferir diretamente nesta relação, mais retraído ficou o mercado” analisa. Levantamento feito pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), com base em dados estimados pelos conselhos regionais (Crecis) de todo o país, aponta que cerca de 3 milhões de imóveis podem entrar no mercado de locação nos próximos dois anos.
De acordo com Marco Aurélio, espera-se que a carteira de imóveis da Adimóveis e de outras empresas imobiliárias cresça, porém o aumento das ofertas não será imediato. “Teremos aumento a médio prazo, até que as alterações sejam plenamente absorvidas e novos imóveis sejam construídos”. De qualquer forma, o empresário já se prepara para receber novos imóveis e atender bem à demanda. Preparação que começou quando as alterações ainda eram pautas para discussões futuras no mercado. Já prevendo mudanças, no ano passado a sede da Adimóveis mudou de endereço e passou a funcionar em uma casa de 600m² no bairro Lourdes, zona sul de Belo Horizonte. Tudo para receber bem novas mudanças na conjuntura. Ao todo foram 14 adaptações na lei, as quais se referem à ação de despejo, contrato, fiança e multa rescisória.
O presidente da Adimóveis conta que a maior movimentação em sua empresa se apresenta no tocante a esclarecimentos de dúvidas sobre fiança e despejo por falta de pagamento. “Pelos questionamentos e dúvidas que são trazidas por nossos clientes, os pontos que mais os interessam são aqueles referentes à responsabilidade do fiador e aos prazos processuais nas ações de despejo”, destaca, afirmando que o bom inquilino não deve se preocupar, apesar de perceber que, através da divulgação que vem sendo feito, há interesse no assunto por parte de proprietários e inquilinos em geral.
“A divulgação ainda não é a desejável mas já desperta interesse da população. O Programa foi muito importante para manter a informação constante e ocasionar outras iniciativas do tipo. Espero mais debates, mais discussões, inclusive com participação do público em geral. É preciso também maior engajamento neste sentido, principalmente das entidades do mercado como CRECI, CMI/SECOVI, CDL, ACM, SINDIMÓVEIS e outros, de modo a esclarecer não só para seus associados, mas para toda a comunidade”.
Fica a dica de um especialista.
Por Aline Viana
